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    Data de Abertura: 21 out 2021
    Licitação N.º 68/2021 - PMBN - Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: : “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ACOMPANHAMENTO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E TURISMO DE BRAÇO DO NORTE. A RELAÇÃO DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS ENCONTRA-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.”
    Data de Abertura: 20 out 2021
    Licitação N.º 39/2021 - FMS - Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS: NOTEBOOK, TECLADO, MOUSE, NOBREAK, WEBCAM, ROTEADOR, AUTO TRANSFORMADOR, CAIXA DE SOM, FOTOCONDUTOR, MICROCOMPUTADOR, MONITOR E IMPRESSORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES ABAIXO, PARA O USO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. AS RELAÇÕES COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.”
    Data de Abertura: 19 out 2021
    Licitação N.º 82/2021 - PMBN - Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA REALIZAÇÃO DE LOTES DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO: LOTE 01: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE 41,37 METROS DO ESTÁDIO LAURO KOCH, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATMA. VALOR DE R$ 64.277,44. LOTE 02: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE 86.54 M2 DO CEI ANTONIO VOLPATO, BAIRRO LADO DA UNIÃO. VALOR DE R$ 242.532,40. LOTE 03: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE 119.83 M2 DO CEI ADRIANA APARECIDA VIANA, BAIRRO CENTRO. VALOR DE R$ 210.031,99.
    mais licitações
    Data do Concurso: 27 abr 2020
    Nº 02/2020/PMBN - Processo seletivo público simplificado
    Situação: Publicado
    Data do Concurso: 06 dez 2019
    Nº Edital 01 - Processo Seletivo Simplificado
    Situação: Finalizado
    Data do Concurso: 05 nov 2019
    Nº Edital 02 e 03 - Concurso Público Educação e Funbama
    Situação: Finalizado
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    Publicada em: 06 ago 2021
    Lei Complementar TABELA CNAE X ISSQN/2021
    Ementa: TRATA-SE DE TABELA ASSOCIATIVA ENTRE OS CNAES E LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN
    Publicada em: 29 mai 2020
    Lei Complementar 525/2020
    Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de Braço do Norte e dá outras providências".
    Publicada em: 22 abr 2020
    Lei Complementar PLANILHA - ALÍQUOTA /2005
    Ementa: Resumo do anexo I do Código Tributário Municipal, indicando as alíquotas atualizadas da lista de serviços, assim como o local devido do imposto.
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